PAE - Plano de Ação Emergencial

Saneamento

Normalizar e seletivizar a coleta de lixo e entulho na cidade, em parceria com as cooperativas existentes.

Pactuar com os municípios vizinhos o Plano Metropolitano de Resíduos sólidos.

Promover dragagem e desobstrução de canais e córregos em áreas críticas.

Realizar campanha educativa para alertar e conscientizar sobre o impacto do lixo na cidade e o papel de cada um para manter a cidade limpa.

Penalizar o descarte ilegal de entulho.

Saúde

Redimensionar e ampliar as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF. 

Fornecer atendimento 24 horas nas unidades de saúde.

Implementar Unidades Móveis de Atendimento à Saúde em suas mais variadas modalidades, como saúde da mulher, da criança e do idoso.

Apoiar as redes solidárias de adoção e cuidados com animais, criar o Conselho Municipal de Proteção Animal e empreender estudos de viabilidade para a criação do hospitais veterinários municipais ou intermunicipais.


Educação

Empreender estudo para conhecer o déficit real de creches no município.

Firmar convênios com Igrejas e ONGs para a criação imediata de novas vagas para educação infantil e alfabetização de adultos.

Levantar o estado real das escolas municipais e iniciar um plano de reforma e reestruturação das unidades.

Criar ou fortalecer o Conselho Municipal de Educação.

Criar Mesa Permanente de Negociação com entidades sindicais que representam os interesses dos trabalhadores.



Trabalho

Cadastrar e triar organizações sociais e cooperativas que possam fornecer produtos e serviços para a Prefeitura.

Em parceria com o Sebrae, qualificar novos empreendedores, ofertando crédito através do Banpará e Banco da Amazônia.

Criar o Fundo Municipal de Fomento à Cultura. 

Fortalecer as iniciativas de microcrédito, com base no levantamento socioeconômico de cada distrito ou bairro e o entendimento das características dos negócios ali gestados, realizando coleta de informações e identificação da necessidade de cada microempreendedor, respeitando sua capacidade de retorno.

Mulheres

Criar Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, ampliando o escopo da pasta de Assistência Social. 

Iniciar estudos para a criação de Programa de inclusão social e de complementação de renda, contemplando famílias em situação de pobreza.


Segurança

Criar Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos, para atuar em conjunto com os órgãos de segurança do estado. 

Criar Guardas Municipais ou ampliar o efetivo da Guarda onde ela já existe.

Ampliar a presença feminina nas Guardas Municipais e capacitar a corporação em direitos humanos e mediação de conflitos.

Criar unidades de patrulhamento noturno de praças e do entorno de escolas.

Transporte

Iniciar a implantação de transporte fluvial urbano regular nas cidades ribeirinhas.

Iniciar a substituição dos abrigos precários e improvisados de ônibus por modelos seguros e duráveis, em parceria com a iniciativa privada.

Criar, ampliar e integrar a rede cicloviária da cidade e realizar campanha educativa de respeito aos ciclistas. 

Transparência

Transformar em rotina a auditoria independente nos contratos continuados das prefeituras, para prevenir possíveis irregularidades.

Disponibilizar, em tempo real, informações detalhadas e atualizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Município, para fazer valer o princípio da Publicidade gravado na Constituição.


Secretaria da Cidade

Transformar a SEURB na Secretaria da Cidade de Belém (SCB), alinhando o trabalho da prefeitura com o Ministério das Cidades e o Governo do Estado, é fundamental para ampliar nossa atuação, cuidando melhor de Belém e de nossa gente.

Preservação do Patrimônio Histórico:

Cuidar, restaurar e valorizar nossos bens culturais e arquitetônicos.

Planejamento Urbano Integrado:

Pensar no desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida de todos.

Controle e Fiscalização das Construções:

Garantir que tudo esteja dentro das normas, com mais segurança e regularização.

Alinhamento com o Ministério das Cidades:

Buscar recursos e parcerias para melhorar nossa cidade.

Participação Social:

Ouvir as pessoas! Fazer consultas públicas e audiências para decidir juntos o futuro de Belém.

Com essas e outras mudanças, nossa cidade vai crescer de forma ordenada e sustentável, valorizando nossa história e melhorando a vida de todo mundo!