Entender a educação como direito à cidade

O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos.

É o direito coletivo de mudar a nós mesmos, mudando a cidade como arena de interações humanas complexas, multitudinárias.

E isso passa necessariamente pela educação.

Países como Coreia do Sul e Finlândia, que deram saltos qualitativos e figuram entre os melhores IDH do planeta, investiram pesadamente durante décadas em educação de qualidade.

Nossa proposta tem como foco a ampliação da jornada escolar e a reorganização curricular, visando ampliar a oferta de educação integral, com um processo pedagógico que conecta áreas do saber à cidadania, ao meio ambiente, direitos humanos, cultura, artes, saúde e economia.

O direito à cidade começa por ocupá-la, tirando a educação do território escolar, integrando-a completamente ao bairro e às comunidades, cara a cara com os desafios sociais, ambientais e econômicos da Belém do Século XXI.

PROPOSTAS / EDUCAÇÃO

• Construir de novas creches e qualificar a rede conveniada, ampliando o número de vagas através da capitalização de organizações sociais mantidas pelas igrejas e pelo terceiro setor.
• Garantir vaga para todas as crianças no ensino fundamental.
• Promover a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade, intensificando ainda o programa de alfabetização de adultos.
• Capacitar educadores para a inclusão da pessoa com deficiência, contribuindo para o desenvolvimento da cooperação e da inclusão em sala de aula, mostrando que conviver com a diferença é um excelente caminho para o estímulo à cidadania.  
  
• Melhorar a infraestrutura da educação, construindo novas escolas, concluindo unidades inacabadas e melhorando as condições dos equipamentos; .
• Ampliar e qualificar o tempo de permanência do estudante sob os cuidados da escola. Melhorar a alimentação e o transporte escolar, na cidade e nas ilhas.
• Incentivar a participação cidadã nos espaços escolares através de conselhos gestores, grêmios estudantis e a interação com os centros comunitários e associações de moradores do perímetro.
• Reformular o Plano de Cargos e Salários da carreira docente do município, garantindo a jornada de tempo integral do professor em uma única unidade escolar.
• Organizar uma rede de capacitação dos profissionais de educação, com cursos de especialização, mestrado e doutorado, abrangendo áreas técnicas, metodologia de ensino, gestão e direção e pedagogia, em convênio com as universidades públicas.
• Implantar o projeto Bibliotecas Comunitária, em praças, parques e outros espaços públicos.
• Construir auditórios, laboratórios de ciências e de artes e quadras poliesportivas nas escolas que não possuam esses equipamentos.
• Atualizar as bibliotecas e as salas de leitura nas unidades escolares.
• Garantir o acesso à internet banda larga em todas as escolas, bem como da modernização das salas de inclusão digital, preparando nossos jovens para um mundo em transformação.
• Implantar programa de formação técnica para jovens e adultos em parceria com o Sistema S.
• Melhorar o entorno urbano das escolas para proteger melhor alunos e professores e aumentar a atratividade dos equipamentos escolares para a comunidade.

”O direito à cidade, que está no cerne de nossa proposta de governança, é um direito coletivo, já que a transformação efetiva do espaço e da convivência que a cidade enseja depende do exercício de um poder coletivo, capaz de remodelar os processos de urbanização, tornando-a sustentável; de educação, tornando-a transformadora; de formação de cidadania, garantindo a escuta atenta dos territórios" / Ursula Vidal

O direito à cidade, definido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por lei posterior chamada de "Estatuto da Cidade", deveria ser a garantia para que todo brasileiro possa usufruir da estrutura e dos espaços públicos de sua cidade, com igualdade de utilização.

Se trata de uma garantia constitucional. Mas basta olhar em volta para ver que falta muito para transformar a letra da Carta Magna em direito de fato. Sobretudo, faltou compromisso de gestores que se sucederam no comando da cidade e não deram os passos necessários para garantir que esse direito pudesse ser exercido por todos os belenenses.

Esse é o desafio a que nos propomos. A começar pela educação.