Semear a democracia de alta intensidade
A construção de uma democracia de alta intensidade não pode ser restrita a um único território. Sabemos disso.
Mas ela tem que começar em algum lugar, certo? Que seja por aqui.
Sedimentada em uma ativa participação política por parte dos belenenses, a democracia de alta intensidade começará por reforçar, em cada cidadão, o sentimento de pertencimento a um projeto comum de cidade, garantindo o pleno acesso aos direitos fundamentais e o respeito às diferenças.
A democracia que queremos experimentar será construída no cotidiano, analisando, melhorando, discutindo, expandindo e atualizando a política de participação popular do passado, conforme um amplo debate na sociedade.
Traremos as pessoas e os coletivos para dentro do processo decisório não apenas através de plenárias, assembleias, escutas e audiências públicas, mas sobretudo a partir do uso intenso de tecnologias remotas, paralelo a um forte projeto de inclusão digital.
Faremos de nossa comunicação um instrumento de interação e educação, oferecendo de modo simplificado às pessoas todas as informações para que exerça o controle social, acompanhando em tempo real o que fazemos e como usamos o dinheiro público e contribuindo com ideias, proposições, sugestões ou críticas qualificadas.
Na democracia de alta intensidade que começaremos a semear, a soberania pertencerá às pessoas. Quanto mais participação direta, maior o nível de democracia que Belém experimentará.
PROPOSTAS/DEMOCRACIA AMPLIADA
• Desenvolver de forma participativa a revisão do Plano Diretor, promovendo a descentralização administrativa e o fortalecimento dos Distritos Administrativos e das Agências Distritais,
• Valorizar as Agências Distritais, dotando-as de capacidade de decisão e de recursos para atender as demandas locais de serviços que estejam a seu alcance..
• Criar, nos distritos, conselhos participativos de caráter público e autônomo, assegurando sua participação no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos.
• Realizar plenárias populares consultivas nos bairros, que influenciem decisões prévias às ações nos territórios.
• Estimular a participação das pessoas por meio da tecnologia, implantando o Gabinete Digital, canal direto da população com a prefeitura.
• Descentralizar e distritalizar os atendimentos de saúde, educação, assistência social, cultura e esportes. Estimular a participação popular e comunitária nos distritos.
• Investir em infraestrutura de tecnologia. Tornar Belém uma cidade conectada, base de uma cultura de democracia de alta intensidade.
• Disponibilizar dados abertos, garantindo a transparência. Integrar base de dados com as instâncias do estado.
”Democracia se alimenta de mais democracia. Quanto maior a participação ativa da população na política, mais qualificado se torna o processo democrático. Só se constrói uma democracia de alta intensidade com pleno, aberto e irrestrito engajamento dos cidadãos na esfera política“ / Ursula Vidal
O mundo já viveu vários ciclos autoritários, em que o totalitarismo prevaleceu sobre a democracia. O atual aumento de movimentos e lideranças que questionam ou até mesmo colocam em xeque os princípios fundamentais da democracia, como o Estado de Direito, a alternância de poder, a liberdade de imprensa e a proteção das minorias é muito preocupante.
Nesse cenário, é essencial que haja um esforço coordenado e persistente dos setores progressistas para proteger e fortalecer nossas instituições democráticas. Isso envolve desde o combate a desinformação e a polarização política, até o investimento na educação cívica e no engajamento da sociedade civil.
Os líderes políticos, os poderes constituídos e a própria cidadania, através de organizações, coletivos e lideranças de base, precisam estar vigilantes e dispostos a defender, a todo custo, os valores democráticos. Somente assim poderemos garantir que o Brasil e outras nações mantenham regimes onde os direitos são respeitados e que sejam capazes de responder aos anseios e necessidades de toda a população.